— protecção de dados

Privacidade & RGPD.

Esta política explica que dados pessoais recolhemos, porquê, durante quanto tempo, e quais os teus direitos. Está escrita em português, sem jargão. Se algo não estiver claro, escreve para [email protected].

1. Quem é o responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento é a MeiaNoite, Lda. — sociedade comercial portuguesa com NIPC 513 626 409, com sede em Av. da República, 90 — 4º, 1050-191 Lisboa. Podes contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados em [email protected].

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas o mínimo necessário, conforme o serviço usado:

Conta & encomenda: nome, email, telefone, morada(s), dados de pagamento (tokenizados pelos gateways — não vemos o cartão).
Compra como convidado: email + morada + dados de envio.
Navegação: cookies essenciais; cookies analíticos só com consentimento.
Apoio: conteúdo das tuas mensagens, para podermos responder e melhorar.

3. Para que usamos os teus dados

Cada uso tem uma base legal específica:

Executar o contrato: processar a tua encomenda, envio, fatura.
Cumprir obrigações legais: contabilidade, faturação certificada AT, IVA.
Consentimento: newsletter, cookies analíticos, pedidos de avaliação.
Interesse legítimo: prevenir fraude, melhorar a loja (com dados agregados).

4. Quanto tempo guardamos

Conta activa: enquanto a tua conta existir.
Encomenda concluída: 10 anos (obrigação legal, contabilidade/AT).
Newsletter: até cancelares a subscrição.
Cookies analíticos: até 13 meses.

5. Com quem partilhamos

Partilhamos com prestadores estritamente necessários, todos com contrato de tratamento de dados (DPA):

Transportadora — CTT (envio & tracking).
Gateways de pagamento — Stripe, PayPal, Ifthenpay.
Email transacional — Postmark / SendGrid.
Hosting — VPS em Frankfurt (UE).

Nunca vendemos os teus dados a terceiros.

6. Os teus direitos

Tens, sempre que aplicável, direito a:

Aceder aos teus dados (saber o que temos sobre ti)
Rectificar dados incorrectos
Apagar a conta ("direito a ser esquecido")
Limitar ou opor-te a certo tratamento
Portar os dados (exportá-los)
Retirar consentimento
Apresentar queixa à CNPD

Para exercer qualquer um, escreve para [email protected]. Respondemos em até 30 dias.

7. Cookies

Usamos dois tipos:

Essenciais — sessão, cesto, age-gate, idioma. Não podes desactivar (a loja não funciona sem).
Analíticos — só com o teu consentimento, e apenas agregados. Usamos Plausible self-hosted (não envia dados para terceiros).

Podes alterar a tua preferência clicando em "Cookies" no rodapé.