— o acordo entre nós
Termos & condições.
Estes termos regem a utilização do site e as compras na Meia Noite. Ao comprar, aceitas estas condições. Estão escritas em português claro.
1. Quem somos
A loja é operada pela MeiaNoite, Lda., NIPC 513 626 409, com sede em Lisboa. Contacto: [email protected].
2. Idade mínima
O site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao entrar e comprar, declaras ter 18 anos ou mais.
3. Produtos e preços
- Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Esforçamo-nos por mostrar imagens e descrições fiéis; podem existir pequenas variações de cor.
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço, avisando-te antes de processar a encomenda.
4. Encomenda
O contrato considera-se celebrado quando recebes a confirmação da encomenda por email. Podemos recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude ou rutura de stock (com reembolso integral).
5. Pagamento, envio e devoluções
Aplicam-se as condições descritas em Pagamentos e Envios & devoluções.
6. Garantia
Os produtos têm a garantia legal de conformidade aplicável a consumidores.
7. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Litígios de consumo podem ser submetidos ao centro de arbitragem competente (ver Livro de Reclamações).
Actualizada há 1 semana.
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